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janeiro 9, 2019janeiro 9, 2019TST

Tribunais Regionais farão atendimento do PJe a partir de 2 de janeiro

Qua, 19 Dez 2018 17:18:00) O atendimento aos usuários do sistema do […]

dezembro 1, 2018TST

Atendimento no PJe a partir de janeiro ficará a cargo dos Tribunais Regionais

A descentralização pode resultar em economia de R$ 2 milhões por ano. […]

outubro 30, 2018outubro 30, 2018TST

Conferência sobre violação de direitos humanos encerra seminário sobre trabalho infantil no TST

O advogado Ariel de Castro Alves realizou hoje pela manhã a conferência […]

outubro 18, 2018outubro 18, 2018TST

Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar. A Metalúrgica Rigitec […]

outubro 15, 2018TST

Complicações decorrentes de diabetes não justificam condenação por dano moral

Embora tenha havido acidente de trabalho, não há a obrigação de indenizar. […]

outubro 15, 2018outubro 15, 2018TST

Cortador de cana tem direito a descanso de 10 minutos a cada hora e meia de trabalho

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina Alto […]

outubro 15, 2018outubro 15, 2018TST

Pensionistas da Fepasa não terão direito a complementação de aposentadoria da CPTM

Eles trabalharam em trechos da Fepasa que não foram sucedidos pela CPTM. […]

outubro 15, 2018outubro 15, 2018TST

Constituição de 1988 consolidou direitos dos trabalhadores

A Constituição da República Federativa do Brasil, que hoje faz 30 anos, trouxe […]

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