Matia Falbel Advocacia

 

Direito do Trabalho

 

A área especializada neste ramo do Direito do Trabalho atua perante as Varas do Trabalho por todo o Brasil, em primeiras e segundas instâncias, e em qualquer entrância. Atua nos litígios forenses, e na área dedicada à consulta e a assessoria à empresas, notadamente ao departamento de recursos humanos para a elaboração de contratos trabalhistas, esclarecimentos de dúvidas relacionadas à CLT e as relações de emprego e trabalho.

O escritório também presta assessoria ao cliente em matérias mais complexas, como na elaboração de minuta de acordos, contratos e na orientação para negociação e participação dos empregados nos lucros e resultados, na transferência de empregados entre empresas e na mudança de local de trabalho, na prevenção de acidentes de trabalho, na extinção da empresa, na rescisão dos contratos de trabalho, nos esclarecimentos para demissões por justa causa e na sucessão de obrigação de débitos trabalhistas, bem como na assessoria integral quanto a representação comercial. O Direito do Trabalho encontra-se em um momento de transição, um caminho de múltiplas incertezas, tantas quantas as que resultam das mudanças tecnológicas, sociais, econômicas, políticas e históricas que influem para transformar o início do século num período de dúvidas sistemáticas. Assim, o escritório realiza a elaboração de estudos aprofundados acerca de cada caso, sob a ótica de toda legislação trabalhista atualizada, precedentes judiciais e modernos entendimentos doutrinários, incluindo tanto o assessoramento preventivo, como a defesa empresarial no contencioso administrativo ou judicial.

Outro principal escopo de nossos serviços é propiciar e criar condições e fornecimento de informações para a mais completa prevenção e redução de conflitos, não se limitando à mera defesa e participação nos processos ou elaboração de pareceres, mas prestando os serviços de tal forma a minimizar ou mesmo eliminar o contencioso das empresas. Tal compromisso é tradução de nossa filosofia de parceria e participação integrada aos interesses da empresa, buscando em conjunto a perfeição dos objetivos, razão pela qual não se tratará de uma mera prestação de serviços, mas de um assessoramento intensivo e permanente da mais alta qualidade.

Podemos Propiciar

Ministério Publico do Trabalho

Atuamos na esfera do Ministério Publico do Trabalho, elaborando defesas em todas as ações civis publicas impetradas.

Esfera Penal Trabalhista

Atuamos na esfera penal trabalhista, participando de sindicâncias e dando todo suporte para inquéritos penais.

Consultoria

Com uma consultoria preventiva é possível ter  mais segurança na condução do seu negócio e menos riscos de enfrentar processos futuros.

Mediação de acordos

A quem tenha prestado serviço, que visa resgatar direitos decorrentes da relação de emprego, entre empregado e empregador.

Elaborar Pareceres

Parecer Jurídico é um documento por meio do qual o jurista, fornece informações técnicas acerca de determinado tema.

Assessoria

A assessoria jurídica permanente, permite maior tranquilidade na condução do negócio, reduzindo os riscos jurídicos.

Reclamatórias Trabalhistas

Ação judicial movida  pelo empregado a quem tenha prestado serviços, que visa resgatar direitos decorrentes da relação entre empregado e empregador.

Defesas junto ao MTE

Elaboramos defesa de auto de infração trabalhista, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego

Negociações Sindicais

Atuação em mediações e negociações, junto aos sindicatos de diversas categorias, com o objetivo de chegar a um acordo coletivo de Trabalho.

Acidente de Trabalho

É importante tanto para o empregador quanto os colaboradores conheçam seus direitos e deveres no que diz respeito a acidentes de trabalho.

Sustentações Orais

Sustentações orais é um complemento da defesa, que o advogado usa para sustentar as razões do seu recurso, no dia do julgamento.

Cálculos Risco Contingente Trabalhista

Cálculos rescisórios,horas extras, revisão de adicionais de insalubridade e periculosidade, complementação de aposentadoria, entre outros

Auditorias Trabalhistas

Exame analítico sobre um determinado escopo, visando sempre solucionar e prevenir incorreções, infrações e onus adicionais nas rotinas laborais das empresas.

Palestras

Ministramos palestras por todo país, sobre temas atuais como Reforma Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário entre outros.